Nova lei aumenta fiscalização contra queimadas e crimes ambientais em Taubaté; entenda
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Com a medida, agentes municipais têm mais poder para fiscalizar e aplicar multas em caso de crimes ambientais na cidade, como provocar queimadas, por exemplo. Agentes de Taubaté ganham poder de fiscalização ambiental
Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores e publicado no Diário Oficial de Taubaté, neste mês aumenta a fiscalização contra crimes ambientais na cidade, como queimadas provocadas pela ação humana, por exemplo.
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Com a medida, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal têm mais poder para fiscalizar e aplicar multas na cidade.
“Sempre que ocorria uma situação de infração ambiental a gente poderia notificar a ação, mas não podia, por exemplo, autuar uma empresa que funcionava sem licenciamento ambiental. A gente não podia autuar ela, só notificar e encaminhar para um órgão competente. Agora a gente conseguiu resolver isso e vamos trabalhar nesses casos”, explica o diretor de Meio Ambiente de Taubaté, Gabriel Alcântara.
“A arrecadação das multas (ambientais) ia para o Estado e poderia ser aplicada para qualquer cidade. Agora, a arrecadação das multas vai para um fundo municipal do meio ambiente. Então vamos conseguir reforçar a fiscalização ambiental e toda a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente”, completa.
Queimada em Taubaté
Reprodução/TV Vanguarda
Em relação às queimadas - que têm registrado grande aumento na cidade neste ano - a nova lei permite que os agentes municipais apliquem multa a moradores que provoquem incêndio. Até então, isso era responsabilidade da Polícia Militar Ambiental.
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Até esta quinta-feira (19), a Defesa Civil de Taubaté já registrou 357 focos de queimadas na cidade - o número é maior do que o dobro do registrado no ano passado todo, quando ocorreram 168 queimadas.
Segundo o órgão municipal, na maioria dos casos, os incêndios são causados pela ação humana.
“A orientação para a população é não tentar ir para cima do fogo, não atear fogo em terrenos baldios para limpeza e não jogar cigarros e fósforos pela janela em beiras de rodovias e locais com vegetação”, afirma Rafael de Oliveira, agente da Defesa Civil.
Queimada em Taubaté
Reprodução/TV Vanguarda
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