MP pede abertura de inquérito após candidato à Prefeitura de Rio Preto acusar adversário de ter ligação com facção criminosa
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Ministério Público vai apurar eventuais crimes de calúnia, injúria e difamação após o candidato Coronel Fábio Cândido (PL) afirmar, sem qualquer prova, que há uma possível ligação do candidato Itamar Borges (MDB) com facção criminosa. Coronel Fábio Cândido (PL) é candidato à Prefeitura de Rio Preto (SP)
Reprodução/TV TEM
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça a abertura de um inquérito para investigar a denúncia de um crime contra a honra que teria sido praticado por Coronel Fábio Cândido (PL). A medida foi tomada após Cândido afirmar que Itamar Borges (MDB) tem uma possível ligação com uma facção criminosa, sem apresentar provas concretas. Ambos são candidatos à Prefeitura de São José do Rio Preto (SP).
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As declarações do candidato do PL foram feitas durante uma entrevista, no dia 4 de setembro, e publicadas nas redes sociais. No processo, consta o trecho transcrito:
"Acredite, população de Rio Preto, existe um candidato a prefeito sendo financiado pelo crime organizado. Eu afianço isso à população de Rio Preto. Então, é só avaliar... Quem tem muito recurso, quem tem recurso à vontade, quem está fazendo campanha há mais de um ano e meio, com quantias vultuosas, contratando marketing milionário, que a gente pode chegar a essa conclusão", diz o candidato do PL no vídeo.
Em seguida, Itamar Borges entrou com um pedido de resposta à acusação. No sábado (14), a Justiça Eleitoral de São José do Rio Preto publicou a decisão favorável ao candidato do MDB. Com isso, Borges passou a ocupar um minuto dos dois aos quais Cândido tem direito durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão para se defender.
Embora o nome de Itamar Borges não tenha sido explicitamente mencionado, o juiz entendeu que a insinuação era clara para prejudicar a imagem do candidato perante os eleitores.
"Ao contrário do que fora sustentado pela defesa, a associação entre a fala e o nome do candidato Itamar Borges é facilmente dedutível pelo eleitor, não dependendo de uma elasticidade de interpretação, porque a sua campanha tem sido apontada como vultuosa pelos demais concorrentes de maneira exaustiva", escreveu o juiz.
A decisão judicial determinou, ainda, que o coronel deve publicar a resposta de Itamar em suas redes sociais. Além disso, a resposta deverá permanecer disponível por um período duas vezes maior que a ofensa original.
A sentença também previa uma multa diária de R$ 5 mil, caso o conteúdo ofensivo não fosse removido. No entanto, o vídeo foi apagado das redes sociais.
O g1 entrou em contato com a assessoria do candidato do PL que, por meio de nota, informou que Cândido ainda não foi informado sobre suposta instauração de inquérito. Porém, reiterou que o esclarecimento dos fatos é de amplo interesse dele.
"Fui sim o único candidato a demonstrar preocupação com a possibilidade de instalação de célula criminosa em nossa cidade. Vamos aguardar e, ao final das investigações, saberão se falei a verdade ou não. Essa é a estrutura do devido processo legal", esclareceu.
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